PRT 4.993.116 - 2019

Apoio cultural http://pagseguro.info/bcRmqh8 Television World corporation web tv on demand Television World corporation web tv on demand
contador gratuito

quarta-feira, 8 de janeiro de 2020

Aos TRINTA E HUM DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE, as 19h00min, em sede do Plenário Fundacional da Diretoria Executiva da Fundação Educativa e Cultural Senhor do Bonfim, sem necessidade de convocação editalícia por tratar-se de correcão com retificação de erros de digitação. TERMOS DA ATA


Aos TRINTA E HUM DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE, as 19h00min, em sede do Plenário Fundacional da Diretoria Executiva da Fundação Educativa e Cultural Senhor do Bonfim, sem necessidade de convocação editalícia por tratar-se de correcão com retificação de erros de digitação. TERMOS DA ATA - As 19h00min, Aberta a sessão se verificou a presença virtual dos seguintes membros da Fundação: JOSÉ RUBENS MONTEIRO BRASIL, CPF 123.098.423.20; VICTOR LUIZ MONTEIRO PONTES, CPF 017.619.813.07; FRANCISCO  CARLOS MONTEIRO BRASIL, CPF 172.532.923.91, BERGSON LUIS BRASIL PONTES, CPF 949.251.603.97; ANTONIO FERREIRA PONTES, CPF 052.893.863.00 e LUIZ WELLINGTON BRASIL PONTES, CPF 717.499.393.49, SILVINA MARIA MONTEIRO BRASIL, CPF 140.331.003.34 e SUELY MONTEIRO BRASIL, CPF 102.187.263.68. O objetivo da sessão é ratificar e retificar os termos da ata da “sessão especifica com fins de diplomar os eleitos e dar posse aos diretores eleitos para gerenciar a Fundação que devem assumir formalmente em primeiro de janeiro de 2020. Na lavratura da ata ocorreram erros de digitação. FORAM ELEITOS: Diretor Presidente LUIZ WELLINGTON BRASIL PONTES; Diretor Administrativo BERGSON LUIS BRASIL PONTES; Diretor Financeiro JOSÉ RUBENS MONTEIRO BRASIL; CONSELHO FISCAL. Primeiro Conselheiro Fiscal. ANTONIO FERREIRA PONTES; Segundo Conselheiro Fiscal THEOFYLO JOSÉ MEDEIROS MONTE. DE OLIVEIRA; Terceiro Conselheiro Fiscal NILDOMAR BASTOS CAVALCANTE; Primeiro Conselheiro Fiscal Suplente. CLEACY BRASIL PONTES; Segundo Conselheiro Fiscal Suplente NIERTON DE JESUS BATISTA; Terceiro Conselheiro Fiscal Suplente THIBERIO DE JESUS BATISTA. Considerando os termos da ata publicada no link - https://wwwfundacaoicoce.blogspot.com/2019/12/ata-extraordinaria-da-sessao-colegiada_61.html - esta passa a ter a seguinte redação (...) “Quarta-feira, 18 de dezembro de 2019. ATA EXTRAORDINÁRIA DA SESSÃO COLEGIADA. PLENÁRIO ASSEMBLAR. PRT 6.728.002/2019. Plenário Fundacional da Diretoria Executiva da Fundação Educativa e Cultural Senhor do Bonfim. Assembleia Geral. ATA EXTRAORDINÁRIA DA SESSÃO COLEGIADA.  ATA EXTRAORDINÁRIA DA SESSÃO COLEGIADA. PLENÁRIO ASSEMBLAR. PRT 6.728.002/2019. Plenário Fundacional da Diretoria Executiva da Fundação Educativa e Cultural Senhor do Bonfim.  Assembleia Geral.  ATA EXTRAORDINÁRIA DA SESSÃO COLEGIADA.  Aos QUINZE dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove, as 19h00min, em sede do Plenário Fundacional da Diretoria Executiva da Fundação Educativa e Cultural Senhor do Bonfim, pessoa jurídica de direito privado (Lei Federal nº 10.406/2002, artigos, Art. 40; Art. 44, III – “as fundações”; Art. 45; Art. 47; Art. 48; Art. 66; Art. 69) inscrita no CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA, número 04.712.181.0001.30, estabelecida na Comarca de Icó, Estado do Ceará, na Rua Jose Ribeiro Monte, 216, CEP: 63430-000(representada pelo seu gestor Presidente, Senhor Radialista JOSÉ RUBENS MONTEIRO BRASIL, licenciado da Fundação no cargo... nos termos dos artigos 12, Parágrafo Único, 13, 14, 21, 22, inciso IV, 23, inciso III, 24, incisos II, IV(compete ao Diretor Administrativo, “substituir o Presidente... em seus impedimentos”) e VI do Estatuto da Fundação (Fls 234/257 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO  VIRTUAL MEDIAÇÃO REGULARIDADE DE ENTE FUNDACIONAL No. 2019.2. 4.993.083 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E CIDADANIA - ASSESSORIA TÉCNICA FUNDACIONAL. PROCESSO VIRTUAL - PROCEDIMENTO DE MEDIAÇÃO) em vigor, cujo inteiro teor encontra-se devidamente autenticado pelo Cartório Peixoto dos Santos, e publicado no endereço: https://arbitragembrasil.wixsite.com/mediacao-arbitragem/fundacao-atos-diversos (...), tem início a reunião assemblar convocada nos termos do Edital 7/2019 – No item V do calendário. As 19:00horas aberta a sessão se verificou a presença dos seguintes membros da Fundação: JOSÉ RUBENS MONTEIRO BRASIL, CPF 123.098.423.20; VICTOR LUIZ MONTEIRO PONTES, CPF 017.619.813.07; FRANCISCO  CARLOS MONTEIRO BRASIL, CPF 172.532.923.91, BERGSON LUIS BRASIL PONTES, CPF 949.251.603.97; ANTONIO FERREIRA PONTES, CPF 052.893.863.00 e LUIZ WELLINGTON BRASIL PONTES, CPF 717.499.393.49. Ausentes justificadamente SILVINA MARIA MONTEIRO BRASIL, CPF 140.331.003.34; SUELY MONTEIRO BRASIL, CPF 102.187.263.68. A sessão é especifica com fins de diplomar e posse aos diretores eleitos para gerenciar a Fundação que devem assumir formalmente em primeiro de janeiro de 2020. Assim ficam legalmente declarados gestores da Fundação os seguintes membros ELEITOS: Diretor Presidente LUIZ WELLINGTON BRASIL PONTES; Diretor Administrativo BERGSON LUIS BRASIL PONTES; Diretor Financeiro JOSÉ RUBENS MONTEIRO BRASIL; CONSELHO FISCAL. Primeiro Conselheiro Fiscal. ANTONIO FERREIRA PONTES; Segundo Conselheiro Fiscal THEOFYLO JOSÉ MEDEIROS MONTE. DE OLIVEIRA; Terceiro Conselheiro Fiscal NILDOMAR BASTOS CAVALCANTE; Primeiro Conselheiro Fiscal Suplente. CLEACY BRASIL PONTES; Segundo Conselheiro Fiscal Suplente NIERTON DE JESUS BATISTA; Terceiro Conselheiro Fiscal Suplente THIBERIO DE JESUS BATISTA. Considerando os termos da ata publicada no link - https://wwwfundacaoicoce.blogspot.com/2019/12/ata-extraordinaria-da-sessao-colegiada_61.html - esta passa a ter a seguinte redação (...) “No dia primeiro de janeiro de 2020, PELO PRESENTE TERMO TOMAM POSSE OS ELEITOS NESTA DATA E SERÁO FORMALMENTE INVESTIDOS NA DATA DE 1 DE JANEIRO DE 2020. Empós o encerramento da presente sessão e lavratura da ata, está deve ser enviada a cada membro da Fundação para revisão e assinatura física do expediente. Para Constar, eu CÉSAR AUGUSTO VENANCIO DA SILVA, CPF 16554124349 Image, assessor, indicado para assessoria especial da Comissão. Presidente da Fundação Educativa e Cultural Senhor do Bonfim Não havendo mais nada a deliberar eu: SUELY MONTEIRO BRASIL Presidente EM EXERCÍCIO NA FUNDAÇÃO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019 determino a lavratura da presente ata que vai anotada pelo senhor CÉSAR AUGUSTO VENANCIO DA SILVA, CPF 16554124349 Imageassessor, indicado para assessoria especial da Comissão, que de ordem da Presidência da sessão, digita, e que pelo Presidente vai assinado e pelos demais vão os cientes. DE ACORDO OU COM VOTO DE IMPUGNAÇÃO. Presidente .Ata lavrada e passada em Fortaleza, pela via “on-line – Processo Virtual”, 18 de dezembro de 2019. ATA ASSINADA PELOS CONSELHEIROS: SEGUE EM ANEXO OS TERMOS DO PROCESSO PROCEDIMENTO 6.132,678/2019. Expediente numerado, rubricado e autuado das folhas 1/192. ATA APROVADEA E HOMOLOGADA PELO COLEGIADO. JOSÉ RUBENS MONTEIRO BRASIL Diretor Presidente SUELY MONTEIRO BRASIL Diretora Administrativa VICTOR LUIZ MONTEIRO PONTES Diretor Financeiro SILVINA MARIA MONTEIRO BRASIL Primeira Conselheira Fiscal FRANCISCO CARLOS MONTEIRO BRASIL Segundo Conselheiro Fiscal ANTONIO FERREIRA PONTES Terceiro Conselheiro Fiscal LUIZ WELLINGTON BRASIL PONTES. Primeiro Conselheiro Fiscal Suplente BERGSON LUIS BRASIL PONTES Segundo Conselheiro Fiscal JOSÉ RUBENS MONTEIRO BRASIL Terceiro Conselheiro. Visto e assinado: CÉSAR AUGUSTO VENANCIO DA SILVA Assessor Especial da Fundação. Não havendo mais nada a deliberar eu: SUELY MONTEIRO BRASIL Presidente EM EXERCÍCIO NA FUNDAÇÃO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019 determina a lavratura da presente ata que vai anotada pelo senhor CÉSAR AUGUSTO VENANCIO DA SILVA, CPF 16554124349  Imageassessor, indicado para assessoria especial da Comissão, que de ordem da Presidência da sessão, digita, e que pelo Presidente vai assinado e pelos demais vão os cientes. DE ACORDO OU COM VOTO DE IMPUGNAÇÃO. INEXISTE VOTO DE IMPUGNAÇÃO MAIS NECESSIDADE DE CORRIGIR ERROS DE DIGITAÇÃO O QUE SE FAZ NESTA DATA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019. VISTO DA SESSÃO PELA Diretoria que se encerra em 31 de dezembro de 2019. COLEGIADO. JOSÉ RUBENS MONTEIRO BRASIL - Diretor Presidente. SUELY MONTEIRO BRASIL - Diretora Administrativa. VICTOR LUIZ MONTEIRO PONTES - Diretor Financeiro. SILVINA MARIA MONTEIRO BRASIL - Primeira Conselheira Fiscal. FRANCISCO CARLOS MONTEIRO BRASIL - Segundo Conselheiro Fiscal. ANTONIO FERREIRA PONTES - Terceiro Conselheiro Fiscal. LUIZ WELLINGTON BRASIL PONTES. Primeiro Conselheiro Fiscal Suplente. BERGSON LUIS BRASIL PONTES - Segundo Conselheiro Fiscal Suplente. JOSÉ RUBENS MONTEIRO BRASIL - Terceiro Conselheiro Fiscal Suplente. O presente termo se vincula ao (...) FICA RETIFICADO O PRESENTE EDITAL NESTA DATA DE 31.12.2019, E QUE FOI PUBLICADO EM “quarta-feira, 20 de novembro de 2019 - EDITAL DE GESTÃO/CIÊNCIA 10/2019, PRT 6.246.992, de 15 de novembro de 2019. EMENTA: Dispõe sobre a CONVOCAÇÃO da Assembleia Geral para uma reunião extraordinária visando eleger por aclamação a chapa única que vai concorrer ao PROCESSO ELEITORAL de que trata o Edital 7/2019 e que foi homologada e dá outras providências, e EDITAL DE GESTÃO/CIÊNCIA 9/2019, PRT 6.246.889, de 15 de novembro de 2019. EMENTA: Dispõe sobre a homologação da chapa única que vai concorrer ao PROCESSO ELEITORAL de que trata o Edital 7/2019 e dá outras providências. EDITAL DE GESTÃO/CIÊNCIA 10/2019, PRT 6.246.992, de 15 de novembro de 2019. EMENTA: Dispõe sobre a CONVOCAÇÃO da Assembleia Geral para uma reunião extraordinária visando eleger por aclamação a chapa única que vai concorrer ao PROCESSO ELEITORAL de que trata o Edital 7/2019 e que foi homologada e dá outras providências.  O (a) Presidente da Fundação Educativa e Cultural Senhor do Bonfim, pessoa jurídica de direito privado (Lei Federal nº 10.406/2002, artigos, Art. 40; Art. 44, III – “as fundações”; Art. 45; Art. 47; Art. 48; Art. 66; Art. 69) inscrita no CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA, número 04.712.181.0001.30, estabelecida na Comarca de Iço, Estado do Ceará, na Rua Jose Ribeiro Monte, 216, CEP: 63430-000(representada pelo seu gestor Presidente, Senhor Radialista JOSÉ RUBENS MONTEIRO BRASIL, licenciado da Fundação no cargo... nos termos dos artigos 12, Parágrafo Único, 13, 14, 21, 22, inciso IV, 23, inciso III, 24, incisos II, IV(compete ao Diretor Administrativo, “substituir o Presidente... em seus impedimentos”) e VI do Estatuto da Fundação (Fls. 234/257 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO VIRTUAL MEDIAÇÃO REGULARIDADE DE ENTE FUNDACIONAL No. 2019.2. 4.993.083 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E CIDADANIA - ASSESSORIA TÉCNICA FUNDACIONAL. PROCESSO VIRTUAL - PROCEDIMENTO DE MEDIAÇÃO) em vigor, cujo inteiro teor encontra-se devidamente autenticado pelo Cartório Peixoto dos Santos, e publicado no endereço: https://arbitragembrasil. wixsite.com/mediacao-arbitragem/fundacao-atos-diversos (...), faz saber que nesta data fica CONVOCADA A ASSEMBLEIA GERAL para votar por aclamação na chapa aprovada com a relação nominal dos candidatos que vai concorrer à eleição por aclamação visando administrar a Fundação de 01 de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2024. Assim, neste termo fica aprovado o extrato de ata nos termos que segue: RESUMO de inteiro teor do extrato da Ata da Sessão Virtual que recebeu os requerimentos de inscrições para o Processo Eleitoral INTERNO (Procedimento 6.132.678/2019). O extrato foi publicado no link: https://wwwfundacaoicoce.blogspot.com/2019/11/extrato-da-ata-da-sessao-virtual-edital.html - sexta-feira, 15 de novembro de 2019 - EXTRATO DA ATA DA SESSÃO VIRTUAL EDITAL DE CIÊNCIA 7/2019, PRT 6.076.180 - EXTRATO DA ATA DA SESSÃO VIRTUAL - EDITAL DE CIÊNCIA 7/2019, PRT 6.076.180, de 10 de outubro de 2019. EMENTA: Torna pública a decisão da gestão da Fundação Educativa e Cultural Senhor do Bonfim, em promover via edital a comunicação da abertura do Processo de aceitação de indicação de nomes para concorrer ao Processo Eleitoral visando ocupar os cargos de direção, gestão e administração da Fundação nos termos do Estatuto da entidade e dá outras Providências. RECEBIMENTO DOS REQUERIMENTOS DE INSCRIÇÕES PARA PROCESSO ELEITORAL PROCESSO ELEITORAL INTERNO 6.132.678/2019 - Observar o Provimento nº 61/2017/CNJ. Diretor Presidente – Mandato de quatro anos. LUIZ WELLINGTON BRASIL PONTES, CPF 718.499.393.49. Diretor Administrativo - Mandato de quatro anos. BERGSON LUIS BRASIL PONTES, CPF 949.251.663.97. Diretor Financeiro- Mandato de quatro anos. JOSÉ RUBENS MONTEIRO BRASIL, CPF 123.089.423.20. CONSELHO FISCAL. Primeiro Conselheiro Fiscal. ANTONIO FERREIRA PONTES, CPF 052.893.863.00. Segundo Conselheiro Fiscal THEOFYLO JOSÉ MEDEIROS MONTE DE OLIVEIRA, CPF 044.495.743.03. Terceiro Conselheiro Fiscal CLEACY BRASIL PONTES, CPF 688.299.733.00. Primeiro Conselheiro Fiscal Suplente. CLEACY BRASIL PONTES, CPF 688.299.733.00. Segundo Conselheiro Fiscal Suplente NIERTON DE JESUS BATISTA, CPF 024.273.653.00. Terceiro Conselheiro Fiscal Suplente NILDOMAR BASTOS CAVALCANTE, CPF 802.101.553.53. Observação: Informações as folhas 16/30; 48/64. RETIFICAÇÃO - ATENÇÃO – NESTE PONTO A REDAÇÃO CORRETA É: Diretor Presidente LUIZ WELLINGTON BRASIL PONTES; Diretor Administrativo BERGSON LUIS BRASIL PONTES; Diretor Financeiro JOSÉ RUBENS MONTEIRO BRASIL; CONSELHO FISCAL. Primeiro Conselheiro Fiscal. ANTONIO FERREIRA PONTES; Segundo Conselheiro Fiscal THEOFYLO JOSÉ MEDEIROS MONTE. DE OLIVEIRA; Terceiro Conselheiro Fiscal NILDOMAR BASTOS CAVALCANTE; Primeiro Conselheiro Fiscal Suplente. CLEACY BRASIL PONTES; Segundo Conselheiro Fiscal Suplente NIERTON DE JESUS BATISTA; Terceiro Conselheiro Fiscal Suplente THIBERIO DE JESUS BATISTA. Considerando os termos da publicação - Devidamente publicado no link - https://wwwfundacaoicoce.blogspot.com/2019/12/ata-extraordinaria-da-sessao- colegiada_61.html - esta passa a ser a  redação oficial - https://wwwfundacaoicoce.blogspot.com/2019/11/edital-de-gestaociencia-92019-prt_20.html  -  A Assembleia vai ocorrer na data de 01/12/2019 – as 19h00min horas, em primeira sessão com numero regimental e às 19h30min, se necessário, com o quorum mínimo, e empós encerrada a sessão a ata pode ser redistribuídas aos ausentes, para retificação ou ratificação no prazo não inferior a 15 (quinze) dias, a sessão será presencial para eleição dos membros da Diretoria e demais cargos para a administração da Fundação, dentro do Processo Eleitoral nos termos da convocação realizada em conformidade com o estatuto vigente. A reunião ocorrerá na sede da Fundação no endereço RUA JOSE RIBEIRO MONTE, 216, CEP 63.430-000, ICO – CE. Para Constar, eu CÉSAR AUGUSTO VENANCIO DA SILVA, CPF 16554124348 Image, assessor, indicado para assessoria especial da Comissão. Presidente da Fundação Educativa e Cultural Senhor do Bonfim . O presente termo se vincula ao (...) EDITAL DE GESTÃO/CIÊNCIA 9/2019, PRT 6.246.889, de 15 de novembro de 2019. EMENTA: Dispõe sobre a homologação da chapa única que vai concorrer ao PROCESSO ELEITORAL de que trata o Edital 7/2019 e dá outras providências. O(a) Presidente da Fundação Educativa e Cultural Senhor do Bonfim, pessoa jurídica de direito privado (Lei Federal nº 10.406/2002, artigos, Art. 40; Art. 44, III – “as fundações”; Art. 45; Art. 47; Art. 48; Art. 66; Art. 69) inscrita no CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA, número 04.712.181.0001.30, estabelecida na Comarca de Icó, Estado do Ceará, na Rua Jose Ribeiro Monte, 216, CEP: 63430-000(representada pelo seu gestor Presidente, Senhor Radialista JOSÉ RUBENS MONTEIRO BRASIL, licenciado da Fundação no cargo... nos termos dos artigos 12, Parágrafo Único, 13, 14, 21, 22, inciso IV, 23, inciso III, 24, incisos II, IV(compete ao Diretor Administrativo, “substituir o Presidente... em seus impedimentos”) e VI do Estatuto da Fundação (Fls 234/257 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO  VIRTUAL MEDIAÇÃO REGULARIDADE DE ENTE FUNDACIONAL No. 2019.2. 4.993.083 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E CIDADANIA - ASSESSORIA TÉCNICA FUNDACIONAL. PROCESSO VIRTUAL - PROCEDIMENTO DE MEDIAÇÃO) em vigor, cujo inteiro teor encontra-se devidamente autenticado pelo Cartório Peixoto dos Santos, e publicado no endereço: https://arbitragembrasil.wixsite.com/mediacao-arbitragem/fundacao-atos-diversos (...), faz saber que nesta data fica aprovada a relação nominal dos candidatos que vai concorrer a eleição por aclamação visando administrar a Fundação de 01 de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2024. Assim, neste termo fica aprovado o extrato de ata nos termos que segue: RESUMO de inteiro teor do extrato da Ata da Sessão Virtual que recebeu os requerimentos de inscrições para o Processo Eleitoral INTERNO (Procedimento 6.132.678/2019). O extrato foi publicado no link: https://wwwfundacaoicoce.blogspot.com/2019/11/extrato-da-ata-da-sessao-virtual-edital.html  - sexta-feira, 15 de novembro de 2019 - EXTRATO DA ATA DA SESSÃO VIRTUAL EDITAL DE CIÊNCIA 7/2019, PRT 6.076.180 - EXTRATO DA ATA DA SESSÃO VIRTUAL - EDITAL DE CIÊNCIA 7/2019, PRT 6.076.180, de 10 de outubro de 2019. EMENTA: Torna pública a decisão da gestão da Fundação Educativa e Cultural Senhor do Bonfim, em promover via edital a comunicação da abertura  do Processo de aceitação de indicação de nomes para concorrer ao Processo Eleitoral visando ocupar os cargos de direção, gestão e administração da Fundação nos termos do Estatuto da entidade e dá outras Providências. RECEBIMENTO DOS REQUERIMENTOS DE INSCRIÇÕES PARA PROCESSO ELEITORAL PROCESSO ELEITORAL INTERNO 6.132.678/2019 - Observar o Provimento nº 61/2017/CNJ. Diretor Presidente – Mandato de quatro anos. LUIZ WELLINGTON BRASIL PONTES, CPF 718.499.393.49. Diretor Administrativo - Mandato de quatro anos. BERGSON LUIS BRASIL PONTES, CPF 949.251.663.97. Diretor Financeiro- Mandato de quatro anos. JOSÉ RUBENS MONTEIRO BRASIL, CPF 123.089.423.20. CONSELHO FISCAL. Primeiro Conselheiro Fiscal. ANTONIO FERREIRA PONTES, CPF 052.893.863.00. Segundo Conselheiro Fiscal THEOFYLO JOSÉ MEDEIROS MONTE DE OLIVEIRA, CPF 044.495.743.03. Terceiro Conselheiro Fiscal CLEACY BRASIL PONTES, CPF 688.299.733.00. Primeiro Conselheiro Fiscal Suplente. CLEACY BRASIL PONTES, CPF 688.299.733.00. Segundo Conselheiro Fiscal Suplente NIERTON DE JESUS BATISTA, CPF 024.273.653.00. Terceiro Conselheiro Fiscal Suplente NILDOMAR BASTOS CAVALCANTE, CPF 802.101.553.53. Observação: Informações as folhas 16/30; 48/64. RETIFICAÇÃO – O TEXTO CORRETO É: Diretor Presidente LUIZ WELLINGTON BRASIL PONTES; Diretor Administrativo BERGSON LUIS BRASIL PONTES; Diretor Financeiro JOSÉ RUBENS MONTEIRO BRASIL; CONSELHO FISCAL. Primeiro Conselheiro Fiscal. ANTONIO FERREIRA PONTES; Segundo Conselheiro Fiscal THEOFYLO JOSÉ MEDEIROS MONTE. DE OLIVEIRA; Terceiro Conselheiro Fiscal NILDOMAR BASTOS CAVALCANTE; Primeiro Conselheiro Fiscal Suplente. CLEACY BRASIL PONTES; Segundo Conselheiro Fiscal Suplente NIERTON DE JESUS BATISTA; Terceiro Conselheiro Fiscal Suplente THIBERIO DE JESUS BATISTA, CPF 001.137.443.82. Considerando os termos da ata publicada no link - https://wwwfundacaoicoce.blogspot.com/2019/12/ata-extraordinaria-da-sessao-colegiada_61.html - esta passa a ser a (...) Concluso esta fase a fundação volta se reunir na data de (III). 01/12/2019 – Para a Sessão presencial para eleição dos membros da Diretoria e demais cargos da Fundação dentro do Processo Eleitoral nos termos da convocação realizada em conformidade com o estatuto vigente. Para Constar, eu CÉSAR AUGUSTO VENANCIO DA SILVA, CPF 16554124348 Image, assessor, indicado para assessoria especial da Comissão. Presidente da Fundação Educativa e Cultural Senhor do Bonfim . O Edital 11, passa a ter uma retificação na redação que segue: (...)quarta-feira, 18 de dezembro de 2019. EDITAL DE GESTÃO/CIÊNCIA 11/2019, PRT 6.665.992, de 3 de dezembro do ano de 2019. EMENTA: Declara eleita por aclamação à nova diretoria da Fundação Educativa e Cultural Senhor do Bonfim, chapa única dentro do PROCESSO ELEITORAL de que trata o Edital 7/2019, que vai gerenciar a fundação no período de 01 de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2024, dá outras providências. EDITAL DE GESTÃO/CIÊNCIA 11/2019, PRT 6.665.992, de 3 de dezembro do ano de 2019. EMENTA: Declara eleita por aclamação à nova diretoria da Fundação Educativa e Cultural Senhor do Bonfim, chapa única dentro do PROCESSO ELEITORAL de que trata o Edital 7/2019, que vai gerenciar a fundação no período de 01 de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2024, dá outras providências. O (a) Presidente da Fundação Educativa e Cultural Senhor do Bonfim, pessoa jurídica de direito privado (Lei Federal nº 10.406/2002, artigos, Art. 40; Art. 44, III – “as fundações”; Art. 45; Art. 47; Art. 48; Art. 66; Art. 69) inscrita no CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA, número 04.712.181.0001.30, estabelecida na Comarca de Iço, Estado do Ceará, na Rua Jose Ribeiro Monte, 216, CEP: 63430-000(representada pelo seu gestor Presidente, Senhor Radialista JOSÉ RUBENS MONTEIRO BRASIL, licenciado da Fundação no cargo... nos termos dos artigos 12, Parágrafo Único, 13, 14, 21, 22, inciso IV, 23, inciso III, 24, incisos II, IV(compete ao Diretor Administrativo, “substituir o Presidente... em seus impedimentos”) e VI do Estatuto da Fundação (Fls. 234/257 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO VIRTUAL MEDIAÇÃO REGULARIDADE DE ENTE FUNDACIONAL No. 2019.2. 4.993.083 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E CIDADANIA - ASSESSORIA TÉCNICA FUNDACIONAL. PROCESSO VIRTUAL - PROCEDIMENTO DE MEDIAÇÃO) em vigor, cujo inteiro teor encontra-se devidamente autenticado pelo Cartório Peixoto dos Santos, e publicado no endereço: https://arbitragembrasil. wixsite.com/mediacao-arbitragem/fundacao-atos-diversos (...), faz saber que a ASSEMBLEIA GERAL da FUNDAÇÃO homologou a eleição aclamativa dos novos gestores da Fundação para o período de 01 de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2024. Assim, neste termo fica aprovado o nominalmente os nomes dos aprovados (Extrato de ata nos termos que segue: RESUMO de inteiro teor do extrato da Ata da Sessão Virtual que recebeu os requerimentos de inscrições para o Processo Eleitoral INTERNO (Procedimento 6.132.678/2019). O extrato foi publicado no link: https://wwwfundacaoicoce. blogspot.com/2019/11/extrato-da-ata-da-sessao-virtual-edital.html - sexta-feira, 15 de novembro de 2019 - EXTRATO DA ATA DA SESSÃO VIRTUAL EDITAL DE CIÊNCIA 7/2019, PRT 6.076.180 - EXTRATO DA ATA DA SESSÃO VIRTUAL - EDITAL DE CIÊNCIA 7/2019, PRT 6.076.180, de 10 de outubro de 2019. EMENTA: Torna Pública a decisão da gestão da Fundação Educativa e Cultural Senhor do Bonfim, em promover via edital a comunicação da abertura do Processo de aceitação de indicação de nomes para concorrer ao Processo Eleitoral visando ocupar os cargos de direção, gestão e administração da Fundação nos termos do Estatuto da entidade e dá outras Providências. RECEBIMENTO DOS REQUERIMENTOS DE INSCRIÇÕES PARA PROCESSO ELEITORAL PROCESSO ELEITORAL INTERNO 6.132.678/2019 - Observar o Provimento nº 61/2017/CNJ): Diretor Presidente – Mandato de quatro anos. LUIZ WELLINGTON BRASIL PONTES, CPF 718.499.393.49. Diretor Administrativo - Mandato de quatro anos. BERGSON LUIS BRASIL PONTES, CPF 949.251.663.97. Diretor Financeiro- Mandato de quatro anos. JOSÉ RUBENS MONTEIRO BRASIL, CPF 123.089.423.20. CONSELHO FISCAL. Primeiro Conselheiro Fiscal. ANTONIO FERREIRA PONTES, CPF 052.893.863.00. Segundo Conselheiro Fiscal THEOFYLO JOSÉ MEDEIROS MONTE DE OLIVEIRA, CPF 044.495.743.03. Terceiro Conselheiro Fiscal CLEACY BRASIL PONTES, CPF 688.299.733.00. Primeiro Conselheiro Fiscal Suplente. CLEACY BRASIL PONTES, CPF 688.299.733.00. Segundo Conselheiro Fiscal Suplente NIERTON DE JESUS BATISTA, CPF 024.273.653.00. Terceiro Conselheiro Fiscal Suplente NILDOMAR BASTOS CAVALCANTE, CPF 802.101.553.53(Observação: Informações as folhas 16/30; 48/64). RETIFICAÇÃO. A REDAÇÃO CORRETA É: Diretor Presidente LUIZ WELLINGTON BRASIL PONTES; Diretor Administrativo BERGSON LUIS BRASIL PONTES; Diretor Financeiro JOSÉ RUBENS MONTEIRO BRASIL; CONSELHO FISCAL. Primeiro Conselheiro Fiscal. ANTONIO FERREIRA PONTES; Segundo Conselheiro Fiscal THEOFYLO JOSÉ MEDEIROS MONTE. DE OLIVEIRA; Terceiro Conselheiro Fiscal NILDOMAR BASTOS CAVALCANTE; Primeiro Conselheiro Fiscal Suplente. CLEACY BRASIL PONTES; Segundo Conselheiro Fiscal Suplente NIERTON DE JESUS BATISTA; Terceiro Conselheiro Fiscal Suplente THIBERIO DE JESUS BATISTA. Considerando os termos da ata publicada no link - A Assembleia ocorreu na data de 01/12/2019 – as 19h00min horas). Para Constar, eu CÉSAR AUGUSTO VENANCIO DA SILVA, CPF 16554124348 Image, assessor, indicado para assessoria especial da Comissão. Presidente da Fundação Educativa e Cultural Senhor do Bonfim  Diretoria que se encerra em 31 de dezembro de 2019. COLEGIADO. https://wwwfundacaoicoce.blogspot.com/2019/12/edital-de-gestaociencia-112019-prt.html

JOSÉ RUBENS MONTEIRO BRASIL - Diretor Presidente

SUELY MONTEIRO BRASIL - Diretora Administrativa.


VICTOR LUIZ MONTEIRO PONTES - Diretor Financeiro.

SILVINA MARIA MONTEIRO BRASIL - Primeira Conselheira Fiscal.

FRANCISCO CARLOS MONTEIRO BRASIL - Segundo Conselheiro Fiscal.

ANTONIO FERREIRA PONTES - Terceiro Conselheiro Fiscal.


LUIZ WELLINGTON BRASIL PONTES. Primeiro Conselheiro Fiscal Suplente

BERGSON LUIS BRASIL PONTES - Segundo Conselheiro Fiscal Suplente.

JOSÉ RUBENS MONTEIRO BRASIL - Terceiro Conselheiro Fiscal Suplente.

Assinatura dos eleitos:

.......................................................................................
Diretor Presidente LUIZ WELLINGTON BRASIL PONTES
........................................................................................
Diretor Administrativo BERGSON LUIS BRASIL PONTES
....................................................................................
Diretor Financeiro JOSÉ RUBENS MONTEIRO BRASIL

CONSELHO FISCAL.

.......................................................................
Primeiro Conselheiro Fiscal. ANTONIO FERREIRA PONTES;

.......................................................................
Segundo Conselheiro Fiscal THEOFYLO JOSÉ MEDEIROS MONTE. DE OLIVEIRA
.......................................................................
Terceiro Conselheiro Fiscal NILDOMAR BASTOS CAVALCANTE
.......................................................................
Primeiro Conselheiro Fiscal Suplente. CLEACY BRASIL PONTES


.......................................................................
Segundo Conselheiro Fiscal Suplente NIERTON DE JESUS BATISTA

.......................................................................
Terceiro Conselheiro Fiscal Suplente THIBERIO DE JESUS BATISTA

terça-feira, 31 de dezembro de 2019

Ofício 12-PRT 6.683.589/2019 Da Presidência em Exercício da Fundação. Ao MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES - Secretaria de Radiodifusão - Departamento de Radiodifusão Educava, Comunitária e de Fiscalização - Coordenação-Geral de Radiodifusão Educativa e Consignações da União - Coordenação do Regime Legal e Análise Técnica de Radiodifusão Educativa e de Consignações da União - Divisão de Regime Legal e de Análise Técnica de Radiodifusão Educativa e de Consignações da União. Referência – Apresentação de ações administrativas - NOTA TÉCNICA No 18835/2019/SEI-MCTIC - Processo no 53900.006109/2014-87. Assunto: Renovação de Outorga - Exigência.


PÁGINA OFICIAL2.pngPROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO VIRTUAL  - MEDIAÇÃO REGULARIDADE DE ENTE FUNDACIONAL - No. 2019.2. 4.993.083   - TELEFONES: – 9.9977.1780
Fortaleza,  terça-feira, 31 de dezembro de 2019, as 23:12:22.
Ofício 12-PRT 6.683.589/2019
Da Presidência em Exercício da Fundação.
Ao MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES - Secretaria de Radiodifusão - Departamento de Radiodifusão Educava, Comunitária e de Fiscalização - Coordenação-Geral de Radiodifusão Educativa e Consignações da União - Coordenação do Regime Legal e Análise Técnica de Radiodifusão Educativa e de Consignações da União - Divisão de Regime Legal e de Análise Técnica de Radiodifusão Educativa e de Consignações da União.
Referência – Apresentação de ações administrativas - NOTA TÉCNICA No 18835/2019/SEI-MCTIC - Processo no 53900.006109/2014-87. Assunto: Renovação de Outorga - Exigência.
A/C Sr (a) Bonia Oliveira Mota - Divisão de Regime Legal e de Análise Técnica de Radiodifusão Educativa e de Consignações da União.
Prezado (a) Senhor (a),
Acusamos o recebimento do expediente Ofício número 37524/2019/DILEC/COLEC/CGEC/DECEF/SERAD/MCTIC (Código verificador 4708997 e código CRC CE45DAA3).
Na oportunidade comunicamos que foi iniciado o processo eleitoral na entidade fundacional nos termos do (REPÚBLICAÇÃO POR ERRO DE DIGITAÇÃO) EDITAL DE CIÊNCIA 7/2019, PRT 6.076.180, de 10 de outubro de 2019. EMENTA: Torna pública a decisão da gestão da Fundação Educativa e Cultural Senhor do Bonfim, em promover via edital a comunicação da abertura  do Processo de aceitação de indicação de nomes para concorrer ao Processo Eleitoral visando ocupar os cargos de direção, gestão e administração da Fundação nos termos do Estatuto da entidade e dá outras Providências. Publicado no sitio- link: https://wwwfundacaoicoce.blogspot.com/2019/11/edital-de-ciencia-72019-prt-6076180-de_5.html.  E retificado em: https://wwwfundacaoicoce.blogspot.com/ - https://wwwfundacaoicoce.blogspot.com/2019/11/republicacao-por-erro-de-digitacao.html
Posteriormente foi instaurado o PROCEDIMENTO ELEITORAL. Concluso se faz publicar o resultado nos termos do expediente que segue em anexo ao presente expediente. Edital 11/2019. Nestes termos voltamos a ratificar a nossa solicitação de deferimento de uma prorrogação até a data limite de 10 de fevereiro de 2020.
Segue em anexo a relação dos novos gestores que irão comandar a Fundação em 2020.
Cordialmente,
Conselheiro (a) Suely Monteiro Brasil
Presidente em Exercício - MEMORANDO INTERNO. 2-2019 - 5.861.281

quarta-feira, 18 de dezembro de 2019

ATA EXTRAORDINÁRIA DA SESSÃO COLEGIADA. PLENÁRIO ASSEMBLAR. PRT 6.728.002/2019. Plenário Fundacional da Diretoria Executiva da Fundação Educativa e Cultural Senhor do Bonfim. Assembleia Geral. ATA EXTRAORDINÁRIA DA SESSÃO COLEGIADA.


ATA EXTRAORDINÁRIA DA SESSÃO COLEGIADA. PLENÁRIO ASSEMBLAR. PRT 6.728.002/2019. Plenário Fundacional da Diretoria Executiva da Fundação Educativa e Cultural Senhor do Bonfim.  Assembleia Geral.  ATA EXTRAORDINÁRIA DA SESSÃO COLEGIADA.  




Aos QUINZE dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove, as 19h00min, em sede do Plenário Fundacional da Diretoria Executiva da Fundação Educativa e Cultural Senhor do Bonfim, pessoa jurídica de direito privado (Lei Federal nº 10.406/2002, artigos, Art. 40; Art. 44, III – “as fundações”; Art. 45; Art. 47; Art. 48; Art. 66; Art. 69) inscrita no CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA, número 04.712.181.0001.30, estabelecida na Comarca de Icó, Estado do Ceará, na Rua Jose Ribeiro Monte, 216, CEP: 63430-000(representada pelo seu gestor Presidente, Senhor Radialista JOSÉ RUBENS MONTEIRO BRASIL, licenciado da Fundação no cargo... nos termos dos artigos 12, Parágrafo Único, 13, 14, 21, 22, inciso IV, 23, inciso III, 24, incisos II, IV(compete ao Diretor Administrativo, “substituir o Presidente... em seus impedimentos”) e VI do Estatuto da Fundação (Fls 234/257 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO  VIRTUAL MEDIAÇÃO REGULARIDADE DE ENTE FUNDACIONAL No. 2019.2. 4.993.083 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E CIDADANIA - ASSESSORIA TÉCNICA FUNDACIONAL. PROCESSO VIRTUAL - PROCEDIMENTO DE MEDIAÇÃO) em vigor, cujo inteiro teor encontra-se devidamente autenticado pelo Cartório Peixoto dos Santos, e publicado no endereço: https://arbitragembrasil.wixsite.com/mediacao-arbitragem/fundacao-atos-diversos (...), tem início a reunião assemblar convocada nos termos do Edital 7/2019 – No item V do calendário. As 19:00horas aberta a sessão se verificou a presença dos seguintes membros da Fundação: JOSÉ RUBENS MONTEIRO BRASIL, CPF 123.098.423.20; VICTOR LUIZ MONTEIRO PONTES, CPF 017.619.813.07; FRANCISCO  CARLOS MONTEIRO BRASIL, CPF 172.532.923.91, BERGSON LUIS BRASIL PONTES, CPF 949.251.603.97; ANTONIO FERREIRA PONTES, CPF 052.893.863.00 e LUIZ WELLINGTON BRASIL PONTES, CPF 717.499.393.49. Ausentes justificadamente SILVINA MARIA MONTEIRO BRASIL, CPF 140.331.003.34; SUELY MONTEIRO BRASIL, CPF 102.187.263.68. A sessão é especifica com fins de diplomar e posse aos diretores eleitos para gerenciar a Fundação que devem assumir formalmente em primeiro de janeiro de 2010. Assim ficam legalmente declarados gestores da Fundação os seguintes membros: Diretor Presidente LUIZ WELLINGTON BRASIL PONTES. Diretor Administrativo BERGSON LUIS BRASIL PONTES. Diretor Financeiro JOSÉ RUBENS MONTEIRO BRASIL. CONSELHO FISCAL. Primeiro Conselheiro Fiscal. ANTONIO FERREIRA PONTES. Segundo Conselheiro Fiscal THEOFYLO JOSÉ MEDEIROS MONTE. DE OLIVEIRA.  Terceiro Conselheiro Fiscal CLEACY BRASIL PONTES. Primeiro Conselheiro Fiscal Suplente. CLEACY BRASIL PONTES. Segundo Conselheiro Fiscal Suplente NIERTON DE JESUS BATISTA. Terceiro Conselheiro Fiscal Suplente NILDOMAR BASTOS CAVALCANTE.  No dia PELO PRESENTE TERMO TOMAM POSSE OS ELEITOS NESTA DATA E SERÁ INVESTIDOS NA DATA DE 1 DE JANEIRO DE 2010. Empós o encerramento da presente sessão e lavratura da ata, está deve ser enviada a cada membro da Fundação para revisão e assinatura física do expediente. Para Constar, eu CÉSAR AUGUSTO VENANCIO DA SILVA, CPF 16554124349 __________________________, assessor, indicado para assessoria especial da Comissão. Presidente da Fundação Educativa e Cultural Senhor do Bonfim________________________________________ Não havendo mais nada a deliberar eu: SUELY MONTEIRO BRASIL Presidente EM EXERCÍCIO NA FUNDAÇÃO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019 determino a lavratura da presente ata que vai anotada pelo senhor CÉSAR AUGUSTO VENANCIO DA SILVA, CPF 16554124349 ___________________________________ assessor, indicado para assessoria especial da Comissão, que de ordem da Presidência da sessão, digita, e que pelo Presidente vai assinado e pelos demais vão os cientes. DE ACORDO OU COM VOTO DE IMPUGNAÇÃO. Presidente ___________________________________Ata lavrada e passada em Fortaleza, pela via “on-line – Processo Virtual”, 18 de dezembro de 2019. ATA ASSINADA PELOS CONSELHEIROS: SEGUE EM ANEXO OS TERMOS DO PROCESSO PROCEDIMENTO 6.132,678/2019. Expediente numerado, rubricado e autuado das folhas 1/192. ATA APROVADEA E HOMOLOGADA PELO COLEGIADO. JOSÉ RUBENS MONTEIRO BRASIL Diretor Presidente SUELY MONTEIRO BRASIL Diretora Administrativa VICTOR LUIZ MONTEIRO PONTES Diretor Financeiro SILVINA MARIA MONTEIRO BRASIL Primeira Conselheira Fiscal FRANCISCO CARLOS MONTEIRO BRASIL Segundo Conselheiro Fiscal ANTONIO FERREIRA PONTES Terceiro Conselheiro Fiscal LUIZ WELLINGTON BRASIL PONTES. Primeiro Conselheiro Fiscal Suplente BERGSON LUIS BRASIL PONTES Segundo Conselheiro Fiscal JOSÉ RUBENS MONTEIRO BRASIL Terceiro Conselheiro. Visto e assinado:..............................................................................
CÉSAR AUGUSTO VENANCIO DA SILVA Assessor Especial da Fundação Não havendo mais nada a deliberar eu: SUELY MONTEIRO BRASIL Presidente EM EXERCÍCIO NA FUNDAÇÃO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019 determino a lavratura da presente ata que vai anotada pelo senhor CÉSAR AUGUSTO VENANCIO DA SILVA, CPF 16554124349 _______________________________assessor, indicado para assessoria especial da Comissão, que de ordem da Presidência da sessão, digita, e que pelo Presidente vai assinado e pelos demais vão os cientes. DE ACORDO OU COM VOTO DE IMPUGNAÇÃO. INEXISTE.
Diretoria que se encerra em 31 de dezembro de 2019.
COLEGIADO.
JOSÉ RUBENS MONTEIRO BRASIL - Diretor Presidente


SUELY MONTEIRO BRASIL - Diretora Administrativa.



VICTOR LUIZ MONTEIRO PONTES - Diretor Financeiro.


SILVINA MARIA MONTEIRO BRASIL - Primeira Conselheira Fiscal.


FRANCISCO CARLOS MONTEIRO BRASIL - Segundo Conselheiro Fiscal.


ANTONIO FERREIRA PONTES - Terceiro Conselheiro Fiscal.


LUIZ WELLINGTON BRASIL PONTES. Primeiro Conselheiro Fiscal Suplente


BERGSON LUIS BRASIL PONTES - Segundo Conselheiro Fiscal Suplente.


JOSÉ RUBENS MONTEIRO BRASIL - Terceiro Conselheiro Fiscal Suplente.
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxEleitos:
Diretor Presidente LUIZ WELLINGTON BRASIL PONTES.


Diretor Administrativo BERGSON LUIS BRASIL PONTES.


Diretor Financeiro JOSÉ RUBENS MONTEIRO BRASIL.


CONSELHO FISCAL.
Primeiro Conselheiro Fiscal. ANTONIO FERREIRA PONTES.


Segundo Conselheiro Fiscal THEOFYLO JOSÉ MEDEIROS MONTE. DE OLIVEIRA.


Terceiro Conselheiro Fiscal CLEACY BRASIL PONTES.


Primeiro Conselheiro Fiscal Suplente. CLEACY BRASIL PONTES.


Segundo Conselheiro Fiscal Suplente NIERTON DE JESUS BATISTA.


Terceiro Conselheiro Fiscal Suplente NILDOMAR BASTOS CAVALCANTE.



ATA EXTRAORDINÁRIA DA SESSÃO COLEGIADA. PLENÁRIO ASSEMBLAR. PRT 6.728.001/2019. Plenário Fundacional da Diretoria Executiva da Fundação Educativa e Cultural Senhor do Bonfim. Assembleia Geral. ATA EXTRAORDINÁRIA DA SESSÃO COLEGIADA.


ATA EXTRAORDINÁRIA DA SESSÃO COLEGIADA. PLENÁRIO ASSEMBLAR. PRT 6.728.001/2019. Plenário Fundacional da Diretoria Executiva da Fundação Educativa e Cultural Senhor do Bonfim.  Assembleia Geral.  ATA EXTRAORDINÁRIA DA SESSÃO COLEGIADA.  




Aos três dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove, as 19h00min, em sede do Plenário Fundacional da Diretoria Executiva da Fundação Educativa e Cultural Senhor do Bonfim, pessoa jurídica de direito privado (Lei Federal nº 10.406/2002, artigos, Art. 40; Art. 44, III – “as fundações”; Art. 45; Art. 47; Art. 48; Art. 66; Art. 69) inscrita no CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA, número 04.712.181.0001.30, estabelecida na Comarca de Icó, Estado do Ceará, na Rua Jose Ribeiro Monte, 216, CEP: 63430-000(representada pelo seu gestor Presidente, Senhor Radialista JOSÉ RUBENS MONTEIRO BRASIL, licenciado da Fundação no cargo... nos termos dos artigos 12, Parágrafo Único, 13, 14, 21, 22, inciso IV, 23, inciso III, 24, incisos II, IV(compete ao Diretor Administrativo, “substituir o Presidente... em seus impedimentos”) e VI do Estatuto da Fundação (Fls 234/257 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO  VIRTUAL MEDIAÇÃO REGULARIDADE DE ENTE FUNDACIONAL No. 2019.2. 4.993.083 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E CIDADANIA - ASSESSORIA TÉCNICA FUNDACIONAL. PROCESSO VIRTUAL - PROCEDIMENTO DE MEDIAÇÃO) em vigor, cujo inteiro teor encontra-se devidamente autenticado pelo Cartório Peixoto dos Santos, e publicado no endereço: https://arbitragembrasil.wixsite.com/mediacao-arbitragem/fundacao-atos-diversos (...), tem início a reunião assemblar convocada nos termos do Edital 7/2019 – No item IV do calendário. As 19:00horas aberta a sessão se verificou a presença dos seguintes membros da Fundação: JOSÉ RUBENS MONTEIRO BRASIL, CPF 123.098.423.20; VICTOR LUIZ MONTEIRO PONTES, CPF 017.619.813.07; FRANCISCO  CARLOS MONTEIRO BRASIL, CPF 172.532.923.91, BERGSON LUIS BRASIL PONTES, CPF 949.251.603.97; ANTONIO FERREIRA PONTES, CPF 052.893.863.00 e LUIZ WELLINGTON BRASIL PONTES, CPF 717.499.393.49. Ausentes justificadamente SILVINA MARIA MONTEIRO BRASIL, CPF 140.331.003.34; SUELY MONTEIRO BRASIL, CPF 102.187.263.68. A sessão é especifica com fins homologar os nomes eleitos para gerenciar a fundação. Empós o encerramento da presente sessão e lavratura da ata, está deve ser enviada a cada membro da Fundação para revisão e assinatura física do expediente. Para Constar, eu CÉSAR AUGUSTO VENANCIO DA SILVA, CPF 16554124349 __________________________, assessor, indicado para assessoria especial da Comissão. Presidente da Fundação Educativa e Cultural Senhor do Bonfim________________________________________ Não havendo mais nada a deliberar eu: SUELY MONTEIRO BRASIL Presidente EM EXERCÍCIO NA FUNDAÇÃO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019 determino a lavratura da presente ata que vai anotada pelo senhor CÉSAR AUGUSTO VENANCIO DA SILVA, CPF 16554124349 ___________________________________ assessor, indicado para assessoria especial da Comissão, que de ordem da Presidência da sessão, digita, e que pelo Presidente vai assinado e pelos demais vão os cientes. DE ACORDO OU COM VOTO DE IMPUGNAÇÃO. Presidente ___________________________________Ata lavrada e passada em Fortaleza, pela via “on-line – Processo Virtual”, 18 de dezembro de 2019. ATA ASSINADA PELOS CONSELHEIROS: SEGUE EM ANEXO OS TERMOS DO PROCESSO PROCEDIMENTO 6.132,678/2019. Expediente numerado, rubricado e autuado das folhas 1/192. ATA APROVADEA E HOMOLOGADA PELO COLEGIADO. JOSÉ RUBENS MONTEIRO BRASIL Diretor Presidente SUELY MONTEIRO BRASIL Diretora Administrativa VICTOR LUIZ MONTEIRO PONTES Diretor Financeiro SILVINA MARIA MONTEIRO BRASIL Primeira Conselheira Fiscal FRANCISCO CARLOS MONTEIRO BRASIL Segundo Conselheiro Fiscal ANTONIO FERREIRA PONTES Terceiro Conselheiro Fiscal LUIZ WELLINGTON BRASIL PONTES. Primeiro Conselheiro Fiscal Suplente BERGSON LUIS BRASIL PONTES Segundo Conselheiro Fiscal JOSÉ RUBENS MONTEIRO BRASIL Terceiro Conselheiro. Visto e assinado: .........................................................................................................CÉSAR AUGUSTO VENANCIO DA SILVA Assessor Especial da Fundação Não havendo mais nada a deliberar eu: SUELY MONTEIRO BRASIL Presidente EM EXERCÍCIO NA FUNDAÇÃO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019 determino a lavratura da presente ata que vai anotada pelo senhor CÉSAR AUGUSTO VENANCIO DA SILVA, CPF 16554124349 _______________________________assessor, indicado para assessoria especial da Comissão, que de ordem da Presidência da sessão, digita, e que pelo Presidente vai assinado e pelos demais vão os cientes. DE ACORDO OU COM VOTO DE IMPUGNAÇÃO. INEXISTE.
Diretoria que se encerra em 31 de dezembro de 2019.
COLEGIADO.
JOSÉ RUBENS MONTEIRO BRASIL - Diretor Presidente


SUELY MONTEIRO BRASIL - Diretora Administrativa.



VICTOR LUIZ MONTEIRO PONTES - Diretor Financeiro.


SILVINA MARIA MONTEIRO BRASIL - Primeira Conselheira Fiscal.


FRANCISCO CARLOS MONTEIRO BRASIL - Segundo Conselheiro Fiscal.


ANTONIO FERREIRA PONTES - Terceiro Conselheiro Fiscal.


LUIZ WELLINGTON BRASIL PONTES. Primeiro Conselheiro Fiscal Suplente


BERGSON LUIS BRASIL PONTES - Segundo Conselheiro Fiscal Suplente.


JOSÉ RUBENS MONTEIRO BRASIL - Terceiro Conselheiro Fiscal Suplente.
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxEleitos:
Diretor Presidente LUIZ WELLINGTON BRASIL PONTES.


Diretor Administrativo BERGSON LUIS BRASIL PONTES.


Diretor Financeiro JOSÉ RUBENS MONTEIRO BRASIL.


CONSELHO FISCAL.
Primeiro Conselheiro Fiscal. ANTONIO FERREIRA PONTES.


Segundo Conselheiro Fiscal THEOFYLO JOSÉ MEDEIROS MONTE. DE OLIVEIRA.


Terceiro Conselheiro Fiscal CLEACY BRASIL PONTES.


Primeiro Conselheiro Fiscal Suplente. CLEACY BRASIL PONTES.


Segundo Conselheiro Fiscal Suplente NIERTON DE JESUS BATISTA.


Terceiro Conselheiro Fiscal Suplente NILDOMAR BASTOS CAVALCANTE.