Ofício 12-PRT 6.683.589/2019 Da Presidência em Exercício da Fundação. Ao MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES - Secretaria de Radiodifusão - Departamento de Radiodifusão Educava, Comunitária e de Fiscalização - Coordenação-Geral de Radiodifusão Educativa e Consignações da União - Coordenação do Regime Legal e Análise Técnica de Radiodifusão Educativa e de Consignações da União - Divisão de Regime Legal e de Análise Técnica de Radiodifusão Educativa e de Consignações da União. Referência – Apresentação de ações administrativas - NOTA TÉCNICA No 18835/2019/SEI-MCTIC - Processo no 53900.006109/2014-87. Assunto: Renovação de Outorga - Exigência.

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO VIRTUAL  - MEDIAÇÃO REGULARIDADE DE ENTE FUNDACIONAL - No. 2019.2. 4.993.083   - TELEFONES: – 9.9977.1780

Fortaleza,  terça-feira, 31 de dezembro de 2019, as 23:12:22.

Ofício 12-PRT 6.683.589/2019

Da Presidência em Exercício da Fundação.

Ao MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES - Secretaria de Radiodifusão - Departamento de Radiodifusão Educava, Comunitária e de Fiscalização - Coordenação-Geral de Radiodifusão Educativa e Consignações da União - Coordenação do Regime Legal e Análise Técnica de Radiodifusão Educativa e de Consignações da União - Divisão de Regime Legal e de Análise Técnica de Radiodifusão Educativa e de Consignações da União.

Referência – Apresentação de ações administrativas - NOTA TÉCNICA No 18835/2019/SEI-MCTIC - Processo no 53900.006109/2014-87. Assunto: Renovação de Outorga - Exigência.

A/C Sr (a) Bonia Oliveira Mota - Divisão de Regime Legal e de Análise Técnica de Radiodifusão Educativa e de Consignações da União.

Prezado (a) Senhor (a),

Acusamos o recebimento do expediente Ofício número 37524/2019/DILEC/COLEC/CGEC/DECEF/SERAD/MCTIC (Código verificador 4708997 e código CRC CE45DAA3).

Na oportunidade comunicamos que foi iniciado o processo eleitoral na entidade fundacional nos termos do (REPÚBLICAÇÃO POR ERRO DE DIGITAÇÃO) EDITAL DE CIÊNCIA 7/2019, PRT 6.076.180, de 10 de outubro de 2019. EMENTA: Torna pública a decisão da gestão da Fundação Educativa e Cultural Senhor do Bonfim, em promover via edital a comunicação da abertura  do Processo de aceitação de indicação de nomes para concorrer ao Processo Eleitoral visando ocupar os cargos de direção, gestão e administração da Fundação nos termos do Estatuto da entidade e dá outras Providências. Publicado no sitio- link: https://wwwfundacaoicoce.blogspot.com/2019/11/edital-de-ciencia-72019-prt-6076180-de_5.html.  E retificado em: https://wwwfundacaoicoce.blogspot.com/ - https://wwwfundacaoicoce.blogspot.com/2019/11/republicacao-por-erro-de-digitacao.html

Posteriormente foi instaurado o PROCEDIMENTO ELEITORAL. Concluso se faz publicar o resultado nos termos do expediente que segue em anexo ao presente expediente. Edital 11/2019. Nestes termos voltamos a ratificar a nossa solicitação de deferimento de uma prorrogação até a data limite de 10 de fevereiro de 2020.

Segue em anexo a relação dos novos gestores que irão comandar a Fundação em 2020.

Cordialmente,

Conselheiro (a) Suely Monteiro Brasil

Presidente em Exercício - MEMORANDO INTERNO. 2-2019 - 5.861.281