Fortaleza,
quarta-feira, 30 de outubro de 2019
Ofício
7.PRT 6.052.620/2019
Da
Presidência em Exercício da Fundação
Ao
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES - Secretaria de
Radiodifusão - Departamento de Radiodifusão Educava, Comunitária e de
Fiscalização - Coordenação-Geral de Radiodifusão Educativa e Consignações da
União - Coordenação do Regime Legal e Análise Técnica de Radiodifusão Educativa
e de Consignações da União - Divisão de Regime Legal e de Análise Técnica de
Radiodifusão Educativa e de Consignações da União.
Referência
– NOTA TÉCNICA No 18835/2019/SEI-MCTIC - Referência: Processo no 53900.006109/2014-87. Assunto:
Renovação de Outorga - Exigência.
A/C Sr
(a) Bonia Oliveira Mota - Divisão de Regime Legal e de Análise Técnica de
Radiodifusão Educativa e de Consignações da União.
Prezado
(a) Senhor (a),
Acusamos
o recebimento do expediente OFÍCIO número 37524/2019/DILEC/COLEC/CGEC/DECEF/SERAD/MCTIC
(Código verificador 4708997 e código CRC CE45DAA3).
Na
oportunidade estamos a enviar um RELATÓRIO da nossa assessoria, e no final
requerer prorrogação do prazo previsto no citado oficio (Processo no 53900.006109/2014-87. Assunto: Renovação de Outorga –
Exigência), que a nosso ver, termina em 08 de novembro do ano corrente, e em
face do calendário que estamos a apresentar justifica juridicamente o pedido
para os fins de atender a requisição da autoridade competente.
Considerando
os prazos desta Fundação, necessário se faz a prorrogação.
Domingo, 29 de setembro de 2019.
Sexta-feira, 23 de agosto de 2019.
PROCEDIMENTO DE
MEDIAÇÃO 4.993.083/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLAR Edital 1/2019, PRT
4.993.116.22, de sábado, 24 de agosto de 2019.
Edital 2/2019, PRT 4.994.870, de quinta-feira,
29 de agosto de 2019. As 21:11:49.
Segunda-feira, 26 de agosto de 2019.
Icó, Ceará,
terça-feira, 27 de agosto de 2019. Ofício Circular número 1/2019 – FUNDAÇÃO.
Do: Presidente da Fundação Educativa e Cultural Senhor do Bonfim Sr. Rubens
Brasil.
Quinta-feira, 29 de agosto de 2019.
Ofício Circular número 4/2019 – FUNDAÇÃO. Assunto: Considerando o
afastamento do Presidente da FUNDAÇÃO por conta de uma hospitalização de
emergência médica, faz saber que alterou os termos do EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLAR Edital 1/2019, PRT 4.993.116.22, de 24 de agosto de 2019, que segue
em anexo o Edital 2/209, que reconvoca os colegiados da Fundação, para tomar
ciência do PROCEDIMENTO DE MEDIAÇÃO 4.993.083/2019 bem como tomar ciência dos
demais termos, bem como comparecer a sessão convocada.
Domingo, 29 de setembro de 2019.
ATA EXTRAORDINÁRIA DA SESSÃO COLEGIADA Aos nove
dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove, as 17horas e 30min, na
sede da Fundação Educativa e Cultural Senhor do Bonfim
EDITAL DE CIÊNCIA Edital 3/2019, PRT 5.861.276
- 14 de setembro de 2019. EMENTA: Torna pública a decisão da gestão da Fundação
em face das deliberações do colegiado superior da Fundação Educativa e Cultural
Senhor do Bonfim, ocorrida em Assembleia Geral que ocorreu na data de 9 de
setembro de 2019, e dá outras Providências.
Sábado, 14 de setembro de 2019.
EDITAL DE CIÊNCIA
Edital 4/2019, PRT 5.861.277 - 14 de setembro de 2019. EMENTA: Torna pública a
decisão da gestão da Fundação em face das deliberações do colegiado superior da
Fundação Educativa e Cultural Senhor do Bonfim, ocorrida em Assembleia Geral
que ocorreu na data de 9 de setembro de 2019, e dá outras Providências.
Sábado, 14 de setembro de 2019.
Edital 5/2019, PRT 5.861.278 - 14 de setembro de 2019. EMENTA: Torna
pública a decisão da gestão da Fundação em face das deliberações do colegiado
superior da Fundação Educativa e Cultural Senhor do Bonfim, ocorrida em
Assembleia Geral que ocorreu na data de 9 de setembro de 2019, e dá outras
Providências.
Sábado, 14 de setembro de 2019.
Edital 6/2019, PRT 5.861.280 - 14 de setembro de 2019. EMENTA: Torna
pública a decisão da gestão da Fundação Educativa e Cultural Senhor do Bonfim,
em promover via edital a comunicação de seus atos em função da transparência da
gestão em face da atual situação em que se encontra e dá outras Providências.
Terça-feira, 17 de setembro de 2019.
MEMORANDO INTERNO.
1-2019 - 5.861.281
Terça-feira, 17 de setembro de 2019.
Conselheiro (a) Suely Monteiro Brasil MEMORANDO INTERNO. 2-2019 -
5.861.281
Terça-feira, 17 de setembro de 2019.
CJC - PUBLICIDADE DE ATOS
Domingo, 29 de setembro de 2019.
ATA EXTRAORDINÁRIA DA SESSÃO COLEGIADA Aos nove
dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove, as 17horas e 30min, na
sede da Fundação Educativa e Cultural Senhor do Bonfim
Calendário
previsto:
03/11/2019
– Data limite para a publicação do Edital convocatório do Processo Eleitoral da
Fundação.
15/11/2019
– Sessão Virtual para homologar os pedidos de inscrições para o Processo
Eleitoral nos termos da convocação
realizada em conformidade com o estatuto vigente:
01/12/2019
– Sessão presencial para eleição dos membros da Diretoria e demais cargos da
Fundação dentro do Processo Eleitoral nos termos da convocação realizada em
conformidade com o estatuto vigente.
03/12/2019
– Sessão Virtual para homologar os nomes dos membros da Diretoria e demais
cargos da Fundação dentro do Processo Eleitoral nos termos da convocação
realizada em conformidade com o estatuto vigente.
15/12/2019
– Posse da diretoria da Fundação para um mandato de 1 de janeiro de 2020 à 31
de dezembro de 2024.
20/12/2019
– Prazo final para comunicar ao Ministério Público Estadual o resultado das
eleições e homologação dos nomes dos membros da Diretoria e demais cargos da
Fundação dentro do Processo Eleitoral nos termos da convocação realizada em
conformidade com o estatuto vigente.
25/12/2019
– Data limite para a publicação do novo estatuto da Fundação, e convocação para
sua deliberação em primeiro e segundo turno via Edital convocatório.
27/12/2019
– Data para a apresentação de emendas e votação do estatuto da Fundação, e
deliberação em primeiro turno via Edital convocatório.
29/12/2019
– Data limite para a apresentação de emendas e votação do estatuto da Fundação,
e deliberação em segundo turno via Edital convocatório.
31/12/2019
– Data para a publicação do novo estatuto da Fundação já APROVADO em VOTAÇÃO DEFINITIVA,
e convocação para sua deliberação em primeiro e segundo turno via Edital
convocatório.
05/01/2020
– Data limite para a publicação do estatuto da Fundação via Edital
convocatório.
15/01/2020
– Data limite para o envio do estatuto da Fundação ao Ministério público via
Edital convocatório.
20/01/2020
- Apresentação dos relatórios de PRESTAÇÕES DE CONTAS da Fundação, pertinentes aos
anos de 2018 e 2019.
30/01/2020
– Posse dos novos dirigentes e membros da DIREÇÃO DA EMISSORA - RADIO FM DE ICÓ,
em face do Processo no 53900.006109/2014-87. Assunto: Renovação de Outorga -
Exigência.
Nestes
termos, solicitamos o deferimento de uma prorrogação até a data limite de 10 de
fevereiro de 2010.
Cordialmente,
Conselheiro (a) Suely Monteiro Brasil
Presidente em Exercício
MEMORANDO INTERNO. 2-2019 - 5.861.281
